arce es maple. Arce institui Cadastro Positivo para facilitar transporte de cidadãos entre municípios do Ceará A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou, na tarde desta terça-feira (17), no Palácio da Abolição, a resolução que institui o Cadastro Positivo de Veículos para Transporte de Pessoas a Serviço dos Poderes Municipais. Passe Livre Intermunicipal O que é e quem tem direito? O Passe Livre Intermunicipal é um programa do Governo Estadual, sob responsabilidade da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), com base na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que confere à Agência Cearense as funções de Poder Concedente e de Gestão dos serviços públicos de transporte rodoviário ... Acessar os serviços online da ARCE, emissão de Licença Especial de Viagem, Passe Livre Interurbano/Metropolitano, Extrato de Infração de Transporte, Emissão de ...
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Define a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) como entidade reguladora dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas áreas urbanas e rurais, dos municípios integrantes da Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Sul (MRAE-3). Institucional Arce tem novo presidente 3 de abril de 2025 - 15:20 # Agência Reguladora # Agência Reguladora do Ceará # Agência Reguladora do Estado do Ceará # arce # Boa Governança # Conselho Diretor # Estado do Ceará # Novo Presidente O conselheiro Rafael Maia De Paula assume, nesta quinta-feira (03), a presidência do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce ... ARCE poderá considerar, para fins de comprovação do cumprimento das metas de universalização, as soluções alternativas individuais ou coletivas, observada a ausência de rede pública de água e, desde que atenda a essa norma, prevendo o uso de soluções alternativas de abastecimento de água potável.
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